http://www.youtube.com/watch?v=19XAq7YMtmg

Impactos da SOX no Brasil

É possível traçar paralelos entre o efeito produzido nas
companhias de capital aberto pela Lei Sarbanes-Oxley
de 2002 e o impacto do Federal Deposit Insurance
Corporation Improvement Act – FDICIA de 1991 sobre
o setor financeiro. Ambos os estatutos introduziram
regulamentações para corrigir falhas observadas no
mercado e cada um deles decretou novas exigências
significativas para a emissão de relatórios. As companhias
de capital aberto podem aprender várias lições
a partir do exemplo do FDICIA.

1. Aceitar que o ambiente sofreu profundas
mudanças. As companhias devem reconhecer que
estão operando em um novo ambiente – que
demanda mais esforços e responsabilidades.

2. Promover a compreensão dos controles internos
dentro da organização. É possível que as companhias
sejam tentadas a mostrar cumprimento superficial das
regras impostas pela Lei Sarbanes-Oxley. Contudo, a
adoção desse tipo de enfoque pode gerar um efeito
adverso se os controles falharem porque a forma
sobrepujou o conteúdo.

3. Decompor o custo do desenvolvimento de um
programa de controles internos no seu modelo
operacional. Bons controles internos não representam
uma despesa única; ao contrário, alteram fundamentalmente
o custo operacional.
Eventos recentes situaram-nos em um período ímpar
da história empresarial americana. A demanda pela
responsabilidade corporativa nunca foi tão grande.
A necessidade de vincular a governança corporativa
íntegra às atividades de controle eficazes nunca foi mais
clara. E, em termos de recuperação da confiança pública
nos mercados financeiros, nunca houve tanto em risco.
Companhias e executivos que têm o pensamento
inovador vão aproveitar essa oportunidade.

O que é a Lei SOX?

A Lei Sarbanes-Oxley de 2002 reescreveu, literalmente,
as regras para a governança corporativa, relativas à
divulgação e à emissão de relatórios financeiros.
Contudo, sob a infinidade de páginas da Lei, repletas
de “legalismos”, reside uma premissa simples: a boa
governança corporativa e as práticas éticas do negócio
não são mais requintes – são leis.

Controles Internos

Os recentes escândalos no mundo dos negócios
trouxeram à tona declarações de executivos que afirmavam
“não ter conhecimento” das atividades duvidosas
praticadas por suas companhias – participações não
registradas nos livros, reconhecimentos de receitas
impróprios, etc. A Lei Sarbanes-Oxley foi criada para
desencorajar essas alegações através de várias medidas
que intensificam as conferências internas e aumentam
a responsabilidade dos executivos.
De forma ainda mais notável, a Lei Sarbanes-Oxley
privilegia o papel crítico do “controle interno”.
O controle interno é um processo executado pela
Diretoria, pelo Conselho de Administração ou por outras
pessoas da companhia que impulsionam o sucesso dos
negócios em três categorias:

1. Eficácia e eficiência das operações.
2. Confiabilidade dos relatórios financeiros.
3. Cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis
   

A Lei Sarbanes-Oxley torna Diretores Executivos e
Diretores Financeiros explicitamente responsáveis por
estabelecer, avaliar e monitorar a eficácia dos controles
internos sobre relatórios financeiros e divulgações.
Inegavelmente, as novas regras propostas pela Securities
and Exchange Commission – SEC (instituição equivalente
à Comissão de Valores Mobilários – CVM brasileira) que
fazem cumprir a Lei Sarbanes-Oxley são complicadas,
e a implementação deverá ser demorada e custosa.
Entretanto, há alguns fatores atenuantes:
1. Normalmente, todas as companhias de capital aberto
já possuem alguma estrutura de controles internos,
ainda que de maneira informal e não suficientemente
documentada.
2. Muitas companhias poderão adaptar os processos
já existentes para cumprir as medidas de controles
internos determinadas pela Lei Sarbanes-Oxley.
3. A construção de uma forte estrutura de controles
internos para atender às exigências da Lei Sarbanes-
Oxley pode promover benefícios que extrapolam o
cumprimento das regras. Na verdade, o potencial para
revisar e concretizar novas visões corporativas e atingir
novos níveis de excelência corporativa é inesgotável.
Alguns observadores descreveram a Lei Sarbanes-Oxley
como a peça mais significativa da legislação comercial
nos últimos cinqüenta anos. A nova Lei Sarbanes-Oxley
muda fundamentalmente o ambiente empresarial e
regulador. Portanto, as companhias de capital aberto
não podem permitir-se subestimar o trabalho que têm
pela frente. Qualquer demora em tratar essa questão
pode acarretar sérias conseqüências para as companhias.

É imprescindível a ação imediata e decisiva.

Alguns casos famosos de fraude:

BANCO BARINGS: operações não autorizadas e de fraudes praticadas no mercado de derivativos.

Práticas de gestão informais: linhas de comando eram nebulosas, o chefe de operações do pregão era também chefe de back office (responsável pelo registro das operações), os limites diários de operações não eram respeitados, operações não aprovadas, etc.



ENRON: pediu falência em dezembro de 2001, depois de a Securities Exchange
Commission (SEC, a CVM americana) ter aberto uma investigação.
A Enron havia ocultado um prejuízo de US$ 3,9 bilhões.

Jeffrey Skilling, ex-presidente e executivochefe da Enron, foi condenado a 24 anos e quatro meses de prisão.



WORLDCOM: admitiu ter inflado seus lucros em US$ 3,8 bilhões entre janeiro de 2001 e março de 2002.

Bernard Ebbers, ex-chefe-executivo da WorldCom, foi condenado a uma sentença
de 25 anos de prisão.

Quais são as exigências da lei Sarbanes-Oxley?

• Criação de novos tipos penais e aumento de penas para certos crimes
• Redução de prazos para a divulgação dos relatórios anuais e adoção depráticas mais rígidas de governança, como a adoção de ética para osadministradores
• Padrões de conduta e maior responsabilidade dos advogados.

A quem se aplica a SOX?

• A todas as Companhias registradas na SEC (Securities and Exchange
Commission), aumentando, dessa forma, a sua abrangência a empresas
que não são de origem norte-americana.

• Fora dos Estados Unidos da América:

• empresas estrangeiras registradas na SEC
• subsidiárias de empresas americanas e não americanas cujas
  matrizes são registradas na SEC.

Quais são as exigências da lei Sarbanes-Oxley?


- Proibição de empréstimos a conselheiros e diretores

- Certificação das informações financeiras e não-financeiras pelo
presidente (CEO) e pelo diretor financeiro (CFO)

- Criação de um comitê de auditoria e a certificação do ambiente de
controles internos

- Proibição da prestação de determinados serviços por auditores

- Devolução de participação nos lucros ou bônus pelo CEO ou CFO no
caso de prejuízos decorrentes de erros contábeis.

Governança Corporativa

http://www.ibcg.com.br/

De acordo com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.
As boas práticas de Governança Corporativa têm por finalidade otimizar o desempenho da empresa, protegendo todas as partes interessadas, os chamados stakeholders (investidores, colaboradores, fornecedores, clientes, sociedade e Governo) para facilitar o acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.
Transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, também chamados de boas práticas proporcionam aos stakeholders a gestão estratégica da empresa e a efetiva monitoração da direção executiva, garantindo que o comportamento dos executivos esteja alinhado com o interesse dos acionistas.

Quem foi Joseph Schumpeter, o teórico da "destruição criativa"?

Robert Skidelsky

Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) foi um dos maiores economistas do século 20. Ele é mais famoso por sua teoria da "destruição criativa" -que sustenta que o sistema capitalista progride por revolucionar constantemente sua estrutura econômica: novas firmas, novas tecnologias e novos produtos substituem constantemente os antigos. Como a inovação acontece aos trancos e barrancos, a economia capitalista está, de forma natural e saudável, sujeita a ciclos de crescimento e implosão.O agente deste processo revolucionário é o empresário heróico: o proprietário individual do século 19 e as grandes empresas do século 20. A inovação precisa de recompensa, daí a economia dinâmica permitir enormes lucros ao inovador. O monopólio temporário é a forma de a natureza permitir que os inovadores ganhem com suas invenções. A desigualdade de curto prazo é o preço do progresso no longo prazo.Junto com sua contribuição positiva, Schumpeter fez uma crítica persistente à economia convencional, cuja preocupação com problemas estáticos de alocação em mercados perfeitamente competitivos elimina a mudança e o papel do empresário. Mas as especulações de Schumpeter foram muito além, para a questão da durabilidade de uma civilização que vive continuamente destruindo o que criou -uma linha de pensamento que vinha desde Marx e seu Manifesto Comunista.Talvez Schumpeter tenha mais a dizer sobre a natureza do capitalismo do que a nova safra de idealistas do mercado gerada pela globalização ou pelos apóstolos do século 20 da estabilização, como Keynes.Ao menos, esse é o argumento de Thomas K. McCraw, em "Prophet of Innovation" (profeta da inovação), sua nova biografia do grande Schumpeter e das pessoas e locais importantes da vida dele. O tema da destruição criativa surge no cenário da migração da própria família de Schumpeter, da dissolução do império Austro-Húngaro, do descontentamento dos anos entre as guerras e de algumas circunstâncias trágicas de sua vida pessoal adulta.A principal idéia de McCraw diz respeito ao efeito do impacto do capitalismo na ordem ainda muito feudal da Europa Central e Oriental sobre o pensamento de Schumpeter. Foi a velocidade da transformação e a extensão dos deslocamentos que se seguiram que o levaram a rejeitar os modelos de equilíbrio estático dos economistas britânicos, derivados de uma sociedade onde a mudança econômica era evolucionária, e as instituições, muito estáveis. Diferentemente de seu contemporâneo Keynes, Schumpeter sempre viu a economia do ponto de vista de um empresário inovador, não do tesouro ou do banco central.Dois anos após sua graduação pela Universidade de Viena, Schumpeter publicou um livro de 600 páginas sobre o método econômico e, três anos depois, um volume mais fino, "The Theory of Economic Development" (A teoria do desenvolvimento econômico), que iniciou sua ascensão para o estrelato de um emprego de professor temporário em uma universidade provinciana austríaca."The Theory of Economic Development" é a primeira declaração de Schumpeter sobre o papel crucial que empresários têm ao romper com as estruturas antigas e criar novas e estimular novos desejos, e o papel do crédito bancário em financiar a inovação -temas que passou a perseguir pelo resto da sua vida.O livro também estabeleceu o que se tornou a principal linha de sua defesa do capitalismo -que sua destrutividade era inseparável de sua criatividade. Schumpeter não era um total não-intervencionista como seus colegas da escola austríaca Ludwig Mises e Friedrich Hayek, mas decididamente falou contra a política de estabilização sistemática recomendada por Keynes, por medo que ia pôr fim ao progresso prematuramente.Dois golpes devastadores em curta sucessão trouxeram um "estabelecimento tardio de... maturidade". Sua tentativa de fazer dinheiro como banqueiro fracassou em 1924, com o colapso de uma falsa fabricante de vidro, cujos empréstimos ele havia garantido. Uma ação legal adversa, apesar de exonerá-lo de más intenções, deixou-o com dívidas que levaram anos para ser pagas e mancharam sua reputação.Enquanto isso, Schumpeter apaixonara-se desesperadamente por Annie Reisinger, 20 anos mais moça, bela filha do porteiro do prédio no qual ele crescera. Inventando uma educação de classe média para ela e ignorando o fato inconveniente de que ele já era casado, Schumpeter levou-a para o altar em novembro de 1925. Poucos meses depois, veio a morte de sua adorada mãe e, em agosto de 1926, da própria Annie, de parto.Schumpeter nunca se recobrou totalmente dessa destruição dos sonhos de riqueza e felicidade pessoal. O resto de sua vida foi dedicado a ensinar, pensar e escrever. Ele assumiu uma vaga na cátedra em Bonn em 1925 e depois foi para Harvard em 1932, onde permaneceu até sua morte, em 1950. Nesse processo, conseguiu duas ajudantes dedicadas, Mia Stockel, que administrava sua agenda pessoal em Bonn, e Elizabeth Boody, com quem se casou em 1937. Em Harvard, tornou-se uma celebridade no campus, reunindo-se a cada tarde com seus seguidores em um café na Biblioteca Widener.McCraw fornece relatos excelentes dos três grandes livros que Schumpeter escreveu em Harvard -"Business Cycles", "Capitalism, Socialism and Democracy" e seu excelente "História da Análise Econômica", publicado após sua morte, em 1954."Capitalism, Socialism and Democracy" foi um dos livros mais influentes do século 20. Ele transferiu a defesa do capitalismo com base de superioridade dos mercados sobre o planejamento central para a da superioridade do capitalismo sobre o socialismo como motor de progresso tecnológico, mas inseparável dos custos enormes em termos de rompimentos e desigualdades, e por causa disso, inerentemente frágil. A falha fatal do capitalismo é exatamente o que Marx percebeu no Manifesto Comunista: ele gera um interesse na inquietação social ao minar o governo tradicional sem ser capaz de criar uma classe dominante própria. Diferentemente de Hayek, Schumpeter defende a viabilidade teórica do socialismo, mas argumenta que as condições para seu estabelecimento são tais que o tornam intoleravelmente opressivo. McCraw salienta com razão a ironia da forma como Schumpeter trata o socialismo -que levou alguns críticos a acreditarem que o estava defendendo- mas não percebe as implicações trágicas da tese: a civilização capitalista está mal fadada, mas sua alternativa, socialismo, é terrível.Também me parece que ele subestima a enorme importância que a discussão de Schumpeter sobre a democracia teve no desenvolvimento da ciência política moderna, particularmente quando propõe que os políticos são empresários em votos e que a verdadeira função da democracia é escolher líderes, não políticas. O que Schumpeter estava argumentando era que a democracia elitista, ou oligarquia, poderia dar às sociedades as vantagens de ditadura e mais liberdade. Ele via o Reino Unido como epítome de tal sistema. Mas, em geral, duvidava da habilidade das democracias contemporâneas de exercitar o exigido auto-controle.Schumpeter foi uma das mentes intrigantes do século 20, mas terá sido um grande economista? Diferentemente de Smith, Ricardo e Keynes, ele não criou uma teoria nova, não fundou nenhuma escola. Em Harvard, ele ensinou muitos alunos brilhantes, alguns dos quais vieram a receber o prêmio Nobel, mas que freqüentavam seus seminários mais para discutir do que para aprender. Ele certamente sabia "fazer" economia e de fato sua erudição na história da disciplina era incomparável, mas ele a via em grande parte de fora -ou seja, sociológica e historicamente.Dada a magnitude das conquistas de Schumpeter fora da economia, este leitor continua com uma pergunta: a economia, como ensinada e praticada nos departamentos de economia das altas universidades e publicada nos principais revistas, tão diferente da forma que Schumpeter a compreendia, tem alguma coisa importante a nos dizer sobre as condições da vida política e econômica contemporâneas? Ou é, como o jogo de bolas de gude no romance de Herman Hesse "Magister Ludi", um tipo de xadrez intelectual jogado por uma elite de padres seculares?

Jonh Stuart Mill

John Stuart Mill (1806-1873), filho de James Mill, autor de Elementos de Política Econômica e Historia da Índia, recebe de seu pai severa educação. Aos 3 anos de idade seu próprio pai lhe ensinou matemática, latim e grego; aos oito era familiar de Euclides, Heródoto e Platão no original; aos doze era hábil no tratado de lógica aristotélica; e aos quinze estudou Psicologia e Direito Romano.
Em 1822 Mill começou a trabalhar como escrivão de seu pai no departamento de examinadores da Casa da Índia, e seis anos mais tarde foi promovido ao posto de examinador assistente. Até 1856 ele foi encarregado das relações da companhia com o estado principesco da Índia. Com o decorrer do tempo, tornou-se chefe do departamento de examinadores, posição que manteve até a dissolução da companhia em 1858. Mill viveu em Saint Véran, perto de Avignon na France, até 1865, quando ele entrou no Parlamento como membro de Westminster. Não conseguindo reeleger-se na eleição geral de 1868, ele retornou a França, onde estudou e escreveu até sua morte, em Avignon, no dia 8 de maio de 1873.
John Stuart Mill, o mais eminente do grupo de filósofos britânicos do século XIX, propôs e desenvolveu a doutrina do utilitarismo. Ele foi um reformador social, um defensor da liberdade tanto política quanto pessoal e um filósofo e lógico de considerável importância. Seu trabalho On Liberty, publicado em 1859, discute os sistemas legais e governamentais. Na introdução do seu ensaio dizia que a única liberdade que merece o nome de liberdade é aquela em que cada um procurando o seu próprio interesse não prejudica o próximo a conquistar o dele. Acha ele que as pessoas devem ser livres, mas muitas vezes acontece que os governos são constituídos de forma arbitrária. É a partir daí que discute todo o problema envolvido entre a autoridade e a liberdade.
O ponto inicial da sua filosofia foi o trabalho de Jeremy Bentham, reformador radical que primeiro disseminou a idéia "da maior felicidade para o maior número", como um princípio moral. Isto ficou conhecido como o princípio da utilidade. No Utilitarismo Mill desenvolve este princípio como uma teoria moral que provê a direção de como viver virtuosamente. A doutrina da utilidade, disse ele, "assegura que as ações são certas na proporção que elas tendem a promover felicidade, erradas quando elas tendem a promover o inverso da felicidade".
Sua primeira obra foi publicada em 1822 e, durante toda a vida, escreveu sobre uma extensa gama de assuntos. System of Logic apareceu em 1843 e, imediatamente, estabeleceu-lhe fama. Mill alegava ser, em Economia, um puro ricardiano, mas, na sua principal obra, Principles of Political Economy (1848) (Princípios de Economia Política), o seu pensamento se revelou extremamente original. Trata-se de uma revista compreensiva da ciência econômica tal como se apresentava nos seus dias e logo se tornou obra básica do gênero. Sua maior contribuição para a análise econômica, no entanto, está contida nos Essays on Some Unsettled Questions in Political Economy (Ensaios Sobre Algumas questões Não Resolvidas de Economia Política), escrita em 1829, quando ele tinha apenas 23 anos, e publicada em 1844.
Sua influência no mundo das idéias foi marcante. Observe que abordou quase todos os assuntos de interesse social. Assim, ele teve um grande impacto sobre o pensamento britânico do século XIX, não somente em filosofia e economia mas também nas áreas de ciência política, lógica e ética